Nova cobertura obrigatória dos planos de saúde está em vigor

10/06/2010
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Desde o dia 7 de junho, beneficiários dos planos de saúde têm direito a mais de 70 novos procedimentos médicos e odontológicos. A nova cobertura obrigatória é válida para todos os planos individuais e coletivos, contratados a partir de 2 de janeiro de 1999.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o novo rol de procedimentos e eventos em saúde buscar substituir o modelo assistencial, curativo e com alto consumo de tecnologias, por um modelo mais abrangente e adequado às necessidades de saúde dos seus usuários.

A lista dos procedimentos médicos, odontológicos e os eventos em saúde – consultas com profissionais de saúde não médicos – foi publicada em janeiro deste ano, na Resolução Normativa nº 211. Portanto, as operadoras de planos de saúde tiveram cinco meses para se adaptarem às novas regras.

Entre os principais procedimentos inclusos estão o transplante alogênico (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan para acompanhamento de câncer de pulmão e de linfoma, implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, além de mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo. No segmento odontológico, foram acrescentados 16 novos procedimentos, entre eles estão a colocação de coroa unitária e bloco.

Além das novas coberturas obrigatórias, a Resolução Normativa nº 211 amplia o atendimento ao consumidor ao regulamentar a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional. Também fica determinada a cobertura integral nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual. Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários. Nos outros casos em que a atenção domiciliar não substitua a internação, a cobertura estará condicionada ao contrato.

Cada vez mais, a regulação busca a integração entre procedimentos e sua forma de utilização, visando à segurança para os pacientes e ao aprimoramento da prática médica. Para tanto, foi ampliado o número de diretrizes de utilização  (critérios que devem ser preenchidos para que a cobertura seja obrigatória) e foi feita a incorporação de diretrizes clínicas (guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores evidências disponíveis) produzidas pela Associação Médica Brasileira.
  
Consultas com profissionais de saúde

Com a nova cobertura, também haverá uma ampliação na cobertura de consultas com profissionais da saúde. As consultas com fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional, que antes eram limitadas em seis agora poderão chegar até 24, por ano de contrato e conforme diretrizes de utilização. Da mesma forma, as consultas com psicólogo que antes não poderiam exceder a 12, agora foram ampliadas em até 40 consultas.

Dados do setor
Segundo dados apontados no Caderno de Informação da Saúde Suplementar, edição de março de 2010, o Brasil possui:

- 42.856.872 beneficiários em planos de assistência médica
- 13.213.794 beneficiários em planos exclusivamente odontológicos
- 33.516.527 Beneficiários em planos de assistência médica contratados a partir de 2/01/99
- 1.502 Operadoras de planos de saúde em atividade e com beneficiários

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar